O eu social e a produção dos déficits de aprendizagens e evasões escolares

                                                                  BARROS NETO, Manoel Esperidião do Rêgo

 

“Todo pensamento, todo comportamento humano, remete-nos à sua estruturação inconsciente, como produção inteligente e, simultaneamente, como produção simbólica” Sara Paín.

            Para discutirmos ou pensarmos em déficits cognitivo-emocionais e ou evasão escolar, devemos examinar primeiro a imagem corporal (internalização do eu/social) e na imagem espetaculares (“eu/social”) internalizadas pelos sujeitos. Para sermos mais claro, o eu emocional e o eu social. Isto é, devemos observar as reproduções das imagens corporais passada pelo grupo social em que o sujeito esta inserido, o outro tal qual o espelho (imagem do espelho). Este outro é a reprodução da nossa imagem ou o nosso esquema corporal, a psicanalise vêm chamar essa imagem de corpo despedaçado.

            É nos vínculos com o outro que iremos estabelecer a nossa presença sensorial corpórea, isto é, só vamos estabelecer uma corporeidade interna a partir do outro, relação mãe e filho. Neste momento iremos internalizar a imagem do outro, ao mesmo tempo seremos internalizados pelo outro, ou melhor, essa relação constitui uma história vincular e entrelaçada. E a sintomatologia do déficit de aprendizagem surge na neurose relacional e emocional com os outros. Fernández[1] observa que a estrutura inteligente forma parte do inconsciente, e a aprendizagem participam desta estrutura, do mesmo modo ela também é uma estrutura desejável, ambas são inteligentes. Cabe ressaltar que esta sintomatologia é proveniente de estruturas genéticas e relacionais.

            Falar de inteligência ou déficits de aprendizagens é necessário examinar o intercâmbio afetivo-cognitivos, o meio sócio familiar e o sócio escolar (as estruturas simbólicas ou o nível de desejo, bem como, a metodologia apresentada pelo ensinante). Isto é, devemos examinar os fatores exógenos emocionais e os vínculos internos do sujeito, depois os vínculos entre o ensinante e o aprendente. Para Fernández (1990) os estudos patológicos sobre aprendizagem começaram entre duas teorias que tratavam separadamente a inteligência e o inconsciente, a epistemologia genética de Piaget e a psicanalise de Sigmund Freud. Assim para desenvolvermos uma transformação emocional/cognitiva durante o atendimento clínico com grupo operativo ou individualizado, deveremos examinar os vários estágios de desenvolvimento: emocional e cognitivo, isto é, as relações sócio/afetivas. Ao mesmo tempo levaremos em conta o todo desejável na observação do objeto de conhecimento, ou a importância deste conhecimento a nível familiar. Fernández[2] cita que para traçarmos este diagnóstico devemos investigar quatro fatores: o grupo familiar, os pais, o grupo de irmãos e os sujeitos.

            Porém, para a relevância dos fatos apresentados é importante termos em mente que a nossa interpretação no discurso transmitido, não pode ser feita sem levarmos em conta o nível da realidade sócio/familiar e econômica, e assim levantar uma leitura inteligente da realidade apresentada. Ao passo que, devemos priorizar a dimensão e a importância do desejo, a realidade simbólica e sócio/econômica das famílias e dos sujeitos. Porém, é relevante mencionar que toda aprendizagem é sinônimo de mudança e liberdade, essa mudança é dialética entre o sujeito e o objeto de conhecimento por isto a importância da dimensão do desejo a nível familiar.  É necessário observarmos que toda dialética gera conflitos inconscientes entre o ser e o objeto. Como já observamos, para estudarmos sobre déficits cognitivos, comportamentos ou dificuldades de aprendizagens, não devemos ter uma visão unilateral, estereotipada e preconceituosa, embora o atual método de ensino/aprendizagem nós leva para este caminho. Em nossa pesquisa numa Instituição socioeducativa, observamos a promoção da exclusão escolar dos aprendentes, o conflito social gerado pela não compreensão do contexto sócio/cultural (ensinante e aprendente), e a não apreensão de conhecimento, em nossa observação estes fatores também são geradores de conflitos internos e externos. Diante deste contexto, passamos a estudar os conflitos internalizados pelos sujeitos, e a Instituição de ensino. Desta forma examinamos que existe um conflito entre, a empiria e o processo teórico. Isto é, a realidade subjetiva que leva a uma disputa entre: a cultura vivencial e o universo acadêmico.

            É importante destacarmos que a pesquisa[3] foi realizada numa Instituição Estadual de Ensino no Município de Natal Capital. Os estudos mostraram-nos que não temos uma escola atrativa, que promova um diálogo entre os sujeitos e os processos de conhecimentos ou exija uma reflexão sobre o ato de pensar, que promova estrutura interna desejável levando o sujeito a uma liberdade de ser e agir. Nesta instituição percebemos aulas não dialogadas, falta de preparo dos gestores sobre comportamentos agressivos (formação continuada e a não compreensão do sistema social, familiar e econômico), desconhecimento da Lei: 8.069/90[4], entre outros. Estes dados observados durante a pesquisa apontou aprendizes desinteressados e geradores de conflitos, ao mesmo tempo percebemos o tráfico de substâncias psicoativas, disputa territoriais de torcidas organizadas.

            Se examinarmos a exigência do processo de ensino/aprendizagem seja atual ou passado, perceberemos sujeitos imóveis em fila indiana (sujeitos perfeitos, que não se mexem, não falam e não pensão apenas decora), uma imposição do conhecimento teórico que dispensa diálogo, e dispensa o saber vivenciado pelos sujeitos.  A concepção construtivista interpreta o processo de ensino-aprendizagem como um processo de caráter social. Em nossa observação este conceito teórico não é real, isto é, os valores sócio/culturais dos sujeitos não são interpretados pelos ensinantes[5].  O atual processo de ensino nós força a investigar o todo metodológico, os déficits de aprendizagens, a exclusão dos sujeitos, as evasões e a construção cética do universo acadêmico.

            É importante mencionar que a grande maioria dos aprendizes da escola pública apresentam comportamentos internalizados de repressões social, familiar, econômica e ou exclusão social. O presente trabalho iniciou-se durante a conclusão da Formação Acadêmica em Pedagogia, estudos Psicanalíticos e o acolhimento dos adolescentes em oficinas pedagógicas operativas na Liberdade Assistida. Estes estudos foram ampliados com a leitura dos Processos Judiciais dos adolescentes autores de atos infracionais, e o acolhimento dos responsáveis dos citados jovens. Os dados levantados nos levaram a ampliação de outros conhecimentos, ex: respostas agressivas (imagem ação), relações familiares, evasões escolares, o dano pessoal e patrimonial transformado em ato infracional, por fim a dependência de substâncias psicoativas.

            Os resultados nós leva a crer que os conjuntos de características que distingue os sujeitos são marcados por e algumas contradições internalizadas, essas contradições são necessárias para que os sujeitos satisfaçam seus desejos, é neste momento em que ele entra em contato com o outro, é neste momento que ele vai interagir com os processos inconscientes e exógenos (o todo social). Estes estudos levaram-nos a pesquisar sobre a influência e o dano psíquico da dependência química, e a importância dos jogos no processo de apreensão durante as oficinas pedagógicas operativas de arte e cidadania na Liberdade Assistida.

            Durante as oficinas foram trabalhados os jogos simbólicos, exploratórios e matemáticos; um dos jogos matemáticos aproveitados em atividades geométricas de criação artística e textual foi o tangram. Durante os exercícios procuramos perceber e trabalhar o raciocínio lógico, a coordenação motora, espaço e tempo. Examinamos também a percepção dos déficits cognitivos e a percepção dos signos sociais internalizados pelos sujeitos. Com estes dados buscamos investigar também a idade de ingresso escolar, as causas das evasões escolares, a perinatalidade dos adolescentes junto às genitoras, o tempo de dependência química e os déficits aprendizagens causados por estas dependências.

            Essa proposta de intervenção nas oficinas pedagógicas na Liberdade Assistida veio trazer uma nova elaboração, realização e compreensão de comportamentos agressivos. Ela integrou questionamentos acerca de si e dos outros (o “eu social”), além de trabalhar o ócio criativo e os processos emocional/cognitivos. Examinamos também a apreensão dos signos sociais, a autoestima e a não evasão das medidas socioeducativas. Ao mesmo tempo estabelecemos uma conexão entre a escuta, à interpretação das composições artísticas e as vivências de mundo. Desta forma procuramos estabelecer uma relação entre a linguagem falada, os signos expendidos na pele dos adolescentes, vivência de rua, relação familiar, a exclusão escolar e a internalização das substâncias psicoativas.

            Este método possibilitou aos adolescentes compreensões dos textos lidos e os diálogos durante as oficinas, melhorando a relação entre o mediador e o grupo. É necessário examinarmos que antes desta intervenção exista uma não conexão entre os trabalhos pedagógicos planejados, não compreensão comportamental entre os adolescentes e os mediadores, e um grande número de evasões. Cabe ressaltar também que toda aprendizagem é um processo continuo e a interação/comunicação é indissociável, esses diálogos nós possibilitou uma compreensão a partir da relação com o outro durante as oficinas Operativas Pedagógicas na Liberdade Assistida. Contudo, este processo relacional/ desejante, deveria ser inserido em toda vivencia socioescolar dos sujeitos. Isto é, a cultura internalizada dos sujeitos deve ser dialogada para que ele possa compartilhar seus vínculos sociais, culturais e emocionais, ou melhor, deve haver condições orgânicas, motoras, afetivas e sócio/cultural para o desenvolvimento emocional do saber.

            O processo de inteligência e aprendizagem seja desejável ou não é associada ao inconsciente, contudo, para que haja uma construção cognitiva satisfatória é necessária condição de desenvolvimento socioambiental e emocional, do mesmo modo os fatores biológicos vai contribuir para este processo. Ao mesmo tempo o aprendente deve interagir com o todo social, construindo em seu interior uma satisfação participativa, essa participação é transformada inconscientemente em desejo. Contudo, o “eu social” são ao mesmo tempo construções pares e incompatíveis, essa incompatibilidade pode ser compreendida numa estreita conexão entre: o objeto e o sujeito.  Como já observamos essa relação eu/outro, (tal qual o espelho) desenvolve a imagem de coisa completa, esse outro vai reproduzir a imagem social imposta involuntariamente. É importante destacar também que as composições artísticas e a criação textual desenvolvidos em oficinas pedagógicas operativas e situacionais nós ajudou a compreender o real simbólico e o real imaginário, ao mesmo tempo desenvolvemos criações artísticas e textuais. Estas criações foram associadas a atividades geométricas com tangram e jogos exploratórios, atividades com sentenças incompletas. Nas oficinas de criação desenvolvemos atividades de composição de Rap. O Rap é um estilo musical proveniente das classes populares de periferia, nasceu nos anos 70 nos Estados Unidos, no Brasil foi ampliado a outros gêneros musicais. A atividade de composição foi longa, teve a participação do educador social e professor de música Andrey Azevedo, e a interação da equipe técnica, bem como, a participação do autor deste texto. Essa atividade foi associada à criação geométrica com tangram, onde nasceu o texto “menino 157”.  

            Além de buscar a capacidade dos adolescentes, buscamos trabalhar autoestima e a reconstrução do “eu social e familiar”, contudo, devemos mencionar que muitos dos participantes deste exercício são dependentes químicos, estes sujeitos foram acompanhados mais de perto pelos mediadores. 

            A equipe técnica da Instituição teve uma grande importância nesta atividade, nos ajudou na gravação do gênero musical, apresentando ao grupo o CD gravado durante o encerramento da oficina, “[...] boy, eu nunca pensava fazer uma coisa como essa, vou ouvir todo dia!” Exclamou um dos participantes.

            É necessário mencionarmos que o desenho e a escrita andam juntos durante o desenvolvimento cognitivo dos sujeitos. E nas composições artísticas desenvolvidas em oficinas encontramos déficits aprendizagens. Nas anamneses desenvolvidas com as genitoras percebemos a falta de controle sobre o adolescente, uma gravides indesejada (negação fetal), a não posição familiar dos sujeitos, as dificuldades econômico-escolares, saúde e moradia, violência domestica, dependência química e outras informações.

            Os textos lidos e debatidos nas oficinas operativas de arte e cidadania foram buscados dentro da realidade de mundo vivenciados pelos sujeitos, nestas atividades de leitura, trabalhamos alguns Artigos da Lei: 8.069/90, documentários (gestação, dependência química, arte e cores, dentre outros) e filmes em desenhos animados. Estas atividades tinham o intuito de reflexão, deveres sociais e pessoais, e a inserção escolar. Como foram colocados os textos lidos foram selecionados de acordo com: os signos sociais e a linguagem relacional apresentada pelos sujeitos nos grupos operativos. As atividades tinham o intuito de buscar uma visão teórica da pedagógica social e escolar, do mundo vivido pelos adolescentes, a percepção dos signos sociais, as imagens expendidas inconscientemente na pele, e a relação proximal dos grupos em que estavam inseridos.  Como exemplo utilizamos textos de jornais, revistas, documentários e filmes, após as leituras, objetivávamos diálogos desafiadores da imagem corporal e espetacular. A evolução sadia e a imagem do corpo não invalidado dependem dos estados relacionais. Há de considerarmos que toda espaço educativo deve ser um espaço de confiança, liberdade e jogo[6].

            Diante deste objeto de conhecimento desenvolvido, apresentado e utilizado nas oficinas pedagógicas operativas de arte e cidadania, percebemos que a reorganização e as estimulações pedagógicas devem passar pela experiência dos sujeitos, desde que as escolhas dos objetos trabalhados facilitem a compreensão do “eu/social” e “eu/acadêmico”. Vygotsky[7] (2007) menciona que linguagem escrita é uma construção de signos que designam do som de palavras e da linguagem falada, são signos relacionais ligados a entidades reais. Assim, o trabalho ora apresentado, busca as características vivenciais, a linguagem falada e os signos relacionais em entidades reais. Podemos concluir que as realidades analisadas durante o acolhimento dos adolescentes e as anamneses desenvolvidas com os responsáveis, possibilitou-nos a compreensão dos sistemas relacionais de signos sociais e familiares, desta forma, concluímos que estes símbolos comunicativos são complexos, inconscientes e mecânicos.  

            As escutas com os responsáveis mostraram conflitos familiares, de desenvolvimento cognitivo e emocional, a exclusão escolar e a entrada tardia na educação infantil. A estes fatores percebemos também a exigência social sobre o trabalho infantil e adolescente, a consciência social sobre este tipo de exploração ilegal e ainda é realidade no Brasil.

            Devemos esclarecer que a estes sujeitos não foi permitida o acesso à educação infantil, a não compreensão e conclusão do ensino fundamental I, a exclusão escolar por diversos motivos, um deles é a falta de competência escolar, a outra é a não capacitação dos profissionais da educação sobre o novo sistema social e familiar. É importante destacar que a Educação Básica promove a formação inicial dos sujeitos, e permite a continuidade de desenvolvimento emocional e cognitivo.

            Nas oficinas foram observados déficits de aprendizagens, memória atual comprometida, equilibração, coordenação motora, leitura e escrita, percepção de espaço e tempo, entre outros. Estas etiologias apresentam características cognitivo-emocionais e vivenciais, sendo agravadas pelo uso e dependência de substâncias psicoativas, vivência de rua, e os constantes atos infracionais. Porém, é necessário mencionar que as causas antigênicas deixa o trabalho da produção textual completamente comprometida, contudo, o desenvolvimento criativo fica livre. A estes exercícios, levamos em conta as vivencias e as dores sociais e emocionais.      As atividades de criação, textual, musical, composições artísticas, jogos simbólicos e estimulação, permitiu-nos analisar questões como os signos sociais, relacionais e emocionais. Cabe ressaltar que durante as oficinas de criações textuais houve a intervenção dos mediadores, junto a estas intervenções existiu a experiência pedagógica, psicopedagógico, e a dedicação profissional.

            Para o planejamento de oficinas levamos em conta a complexidade do pensamento, do mundo exógeno, os aspectos internalizados socialmente, e o resultado dos comportamentos antissociais e a falta de segurança dos profissionais no Sistema Socioeducativo. Há de se considerar que este trabalho desenvolvido na Liberdade Assistida de todo o País é colocado em risco pela influência da teoria neoliberal oferecida pelo pensamento Capitalista excludente e neurotizante. No Brasil a exclusão sócio/escolar, a imagem do adolescente pobre e bandido publicado e desenvolvido pela imprensa e redes sociais, a falta de políticas públicas marginaliza e mata estes sujeitos. Aos atos infracionais unisse: a falta de moradia, emprego e renda, a não escolaridade dos pais e dos filhos, a rejeição da criança após a perinatalidade, o reflexo da Ditadura Militar sobre a polícia. Ex: extermínio, tortura e a falta de preparo dos profissionais. A estes tópicos destacaremos a despolitização da sociedade e a adoração sobre o Capital, à formação de guetos nas periferias das grandes cidades brasileiras.

            Estes fatores sociais inconscientes vêm contribuir para o avanço do pensamento neoliberal, o avanço do pensamento estético/delirante e capital e a destruição das classes menores. Porém, o que pesa mais é o comportamento da Segurança Pública (Policiamento de rua), estes comportamentos preconceituosos e violentos são resultantes das Ditaduras Militares na América do Sul. Foucault[8] (1987) menciona que a ideia do suplício está sempre presente no coração do homem fraco, e a arte de punir repousa sobre a tecnologia da representação. Devemos destacar que a ideia de punição é um fator histórico/social, e ainda hoje é representada pela sociedade em função dos seus interesses próprios. Para sermos mais claro a gravidade dos crimes e o olhar preconceituoso determina a punição, ao mesmo tempo essa punição é interiorizada pelos sujeitos autores de atos infracionais. Segundo o SINASE[9] (2010) a medida socioeducativa é uma resposta social ao crime praticado pelo adolescente, a ele impõem-se restrições de seus direitos. A estrutura atual deste Documento estabelece cinco linhas de ação em cinco áreas: Educação Básica, Educação Superior, Educação não-Formal, Educação dos Profissionais dos Sistemas de Justiça e Segurança Pública, Educação e Mídia. Um dos maiores problemas ou a ideia de impunidade é que a lei não é cumprida por culpa dos governantes Estaduais.

            As oficinas de Liberdade Assistida têm o objetivo de trabalhar a compreensão dos signos sociais, o retorno escolar e a reparação social do dano causado pelos adolescentes. O presente trabalho de intervenção pedagógica na Liberdade Assistida tem o objetivo do retorno escolar e reflexão sócio/familiar interrompida por vários motivos. Contudo, para um melhor desempenho deveríamos acompanhar o retorno sócio/familiar e escolar dos adolescentes envolvidos. Contudo, os gestores e docentes deveriam receber capacitações sobre o novo conceito social imposto pelo Capitalismo excludente, nesta capacitação seriam observados as causas da não aceitação da escola e os danos sociais causados pela evasão ou negação do outro, o “eu social”, o ambiente vivencial do adolescente, o uso e a dependência de substâncias psicoativas e os danos inconscientes da vivência de rua. É necessário ressaltar que todos estes dados foram observados e compreendidos durante as oficinas pedagógicas na Liberdade Assistida. Contudo, necessitamos do interesse profissional e Especialização Acadêmica na área além de um trabalho amplo de pesquisa.

            Os resultados de nossa pesquisa mostraram que os padrões comportamentais surgem em respostas aos fatores específicos e situacionais e ou do desenvolvimento emocional. Cabe ressaltar que a Lei de Proteção infanto-juvenil está amparada em normas Nacionais e em conjunto com um significado de documentos internacionais, essa norma Internacional assegura a implantação das Medidas socioeducativas em todo o Brasil, são elas: Organização das nações unidas (ONU), Regras de Beijing e as Diretrizes de Riad, bem como, as regras previstas na Convenção sobre os Direitos da Criança.  Tais Documentos compõem a Doutrina das Nações Unidas para a proteção dos Direitos da Infância.

            Foi nas ações de arte e cidadania, produção textual e musical que aproveitamos momentos como a conversão da linguagem falada pela linguagem escrita. Em muitos casos aproveitamos registros léxicos mencionados pelos sujeitos, e diante disto percebemos a amplitude dos trabalhos pedagógicos e a necessidade de encaminhar o sujeito ao retorno escolar. Diante disto publicamos neste blog, as cartas escritas na privação de Liberdade Ceduc – Pitimbu[10], estas cartas trazem registros emocionais da carência afetiva. Nela observasse a necessidade da comunicação, a confirmação inconsciente de punição e a busca pela família. Os detentos adultos partem para estudar Direito, essa necessidade leva o sujeito à liberdade imaginativa ou punição internalizada, alguns adolescentes mencionam em oficinas que vão ser advogados ou Juízes. Devemos ressaltar que muitas vezes estas linguagens vêm converter os sistemas de signos sociais, simbolizando o preconceito direto nas relações entre as entidades reais, isto é, sujeito e mundo. Sobre este aspecto Vygotsky[11] menciona:

Gradualmente, esse elo intermediário (a linguagem falada) desaparece, e a linguagem escrita converte-se num sistema de signos que simboliza diretamente as entidades reais e as relações entre elas.

             Porém, podemos concluir que estes adolescentes atendidos nas oficinas operativas de arte e cidadania na Liberdade Assistida, apresentam déficits como: dificuldades de organização espacial, escrita ininteligível[12], grafia irregular, dificuldade de preensão, omissão, substituição de letras e dificuldade de encadeamento de ideias e analfabetismo.

            A origem dos déficits de aprendizagens ou transtornos de aprendizagens têm diversas causas como: psicobiológico e psicossociais. Contudo, é preciso ressaltar que muitas crianças em condições diferentes destes, podem apesentar as mesmas dificuldades. As dificuldades de leitura e produção textual é um dos grandes problemas das escolas públicas brasileiras. Isto é, não criamos leitores ou hábitos de leitura, criamos situações desinteressantes em salas de aulas.

            Em alguns casos os déficits de leitura nascem da influência de orientação; “leia com atenção e tenha certeza que está lendo a palavra correta”. Outro ponto a ser observado é que muitas vezes as atividades de leitura nas escolas são desestimulantes, em outras, são textos de impossível compreensão.

            A exigência sobre a norma culta, o não dialogo dos ensinantes ou a falta de criatividade e planejamento das aulas vêm dificultar a compreensão da escrita e leitura, causando a relutância e visão túnel. A relutância ou a visão túnel podem ser estimuladas pelas atividades escolares, devemos chamar isto de ação silenciosa ou violência silenciosa. É importante termos em mente que o conhecimento e as atividades de produção e interpretação textual devem ser conduzidos numa atmosfera sadia, sem cobrança e sem muita ansiedade. O desenvolvimento e os interesses infantis se ligam ao crescimento biológico geral da criança, isto é, os interesses devem ser conduzidos como necessidades orgânicas[13]. Ao mesmo tempo devemos observar que a falta de diálogo, o interesse e ou estímulo do ensinante leva o sujeito ao não aprendizado.

CONSIDERAÇÕES FINAIS

            Devemos ter em mente que as relações sociais se tornam grandiosas não pela amplitude, mas pelo grau de diferenciação e complexidade.  A nossa história escravocrata determina guetos e promove apartheids.

            Se nas Instituições de Ensino não conseguimos despertar curiosidades ou estruturas desejante, uma boa orientação de leitura, escrita e produção textual. Devemos ter a certeza que a Educação brasileira, cada vez mais irá escolher sujeitos a educar, da mesma forma sem investimento na educação pública nunca teremos uma sociedade de leitores ou um País longe da criminalidade. Isto é, em quanto o sistema determinar ou promover apartheids o déficit de aprendizagem e os comportamentos desinteressantes de agressividades serão realidades, hoje a educação vem refletir ou absorver a crise social. A agressividade responde a todas as ações estressantes e violentas imposta pelo sistema. São provocações dos aprendentes pela insatisfação ou a não compreensão do atual processo de ensino e exclusão social, isto é, ligasse ao capitalismo estético e neurotizante, a metodologia, o excesso da carga horária do docente, o não planejamento de atividades e o mais grave, a falta de interesse profissional.

            A violência social do jovem pobre atualmente vem refletir o preconceito, da violação dos direitos, o não poder ser e ter. Cabe ressaltar que negro e pobre não tem e nunca teve direito ou valor humano neste país.  No Brasil é mais fácil promover punições do que investir em educação, moradia, qualidade de vida e saúde publica.

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[1] FERNÁNDEZ. Alicia. A inteligência aprisionada. Porto Alegre: Artes médicas, 1990.

[2] Ibidem, 1990.

[3] BARROS NETO, Manoel do Rêgo. Violência e violação de direitos na escola pública: desafios enfrentados por docentes e gestores. Ed. Do autor, 2012. Trabalho de intervenção socioescolar apresentado à Universidade Estadual Vale do Acaraú – UVA. Como requisito do Título de Licenciatura em Pedagogia.

[4] Estatuto da Criança e do Adolescente – ECA. Lei nº 8.069/90, de 13 de julho de 1990. Brasília – 2007.

[5] LAKOMY, Ana Maria. Teorias cognitivas de aprendizagem. Curitiba: IBPCX, 2003.

[6] Ibid. 1990.

[7] VIGOTSKY, Leve Semenovich. A formação social da mente: o desenvolvimento dos processos superiores. 7ª ed. São Paulo: Martins Fontes. 2007.

[8] FOUCAULT, Michel. Vigiar e punir: nascimento da prisão. Petrópolis, Vozes. 1987.

[9] Sistema Nacional de atendimento Socioeducativo – SINASE.

[10] Centro Educacional – Pitimbu. Unidade de privação de liberdade.

[11] Ibidem, p. 126. 2007.  

[12] Ininteligível: que não se pode entender. Dicionário Eletrônico Houaiss da Língua Portuguesa 3.0. 

[13] Ibidem, 2010.